Gostaríamos de RESSALTAR que TODOS os SERVIÇOS do SINE são prestados para os TRABALHADORES GRATUITAMENTE. Não sendo PERMITIDO qualquer tipo de FAVORECIMENTO em troca de PAGAMENTOS ou VANTAGENS para priorizar atendimentos ou encaminhamentos.
Art: 317 - Código Penal
Solicitar ou receber para si ou para outrem, direta ou indiretamente ainda que fora função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Art: 317 - Código Penal
Solicitar ou receber para si ou para outrem, direta ou indiretamente ainda que fora função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Att
COORDENAÇÃO
